MP dos tablets passa pelo Senado, promete 31% na queda dos preços e aguarda presidência

A MP 540, mais conhecida como a MP dos Tablets, passou sem problemas pelo Senado, e agora precisa do autógrafo da presidência para entrar em vigor. E o que isso significa? Que o projeto  de zerar o PIS e o Cofins de tablets produzidos no Brasil está bem perto de se tornar realidade — provavelmente a tempo de diminuir os preços atuais até o Natal.

Segundo relato da Agência Estado:

“A medida melhorará o perfil das exportações brasileiras, ainda fortemente calcadas em produtos primários”, afirmou o relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele citou dados do Ministério da Ciência e Tecnologia de que os bens de tecnologia da informação e comunicação (TIC) apresentaram déficit na balança comercial de US$ 18,9 bilhões em 2010. Com a redução dos dois tributos, a estimativa é de que o preço final dos tablets caia em 31%. O tablet é o sexto produto a receber a isenção fiscal do Programa de Inclusão Digital, que já favorecia os computadores de mesa, notebooks, teclados, mouses e modems.

O limite de tamanho estabelecido pela MP é de 600cm². Já o mínimo é de 140cm², que inclui os tablets de 7 polegadas, mas exclui aparelhos como o Galaxy Note, com suas 5,3 polegadas — mas ainda não ficou claro se aparelhos com capacidade de telefonia, como o Galaxy Tab original, entram no pacote de exoneração.

Menos 31% no preço dos tablets será o bastante para você comprar sua primeira tábua? E será que até o Natal teremos o prometido iPad brasileiro nas lojas? Próximos capítulos em breve.