Site pornô vence briga judicial contra Megaupload

 O Perfect 10, um site que vende material de conteúdo adulto através de inscrições, venceu uma briga judicial importante contra o Megaupload, site de compartilhamento de arquivos atualmente acusado de ser o maior distribuidor de conteúdo pirata na web.

Inicialmente, o juiz de uma vara regional, nos Estados Unidos, recusou a acusação do Perfect 10 de que o Megaupload estaria sendo responsável por violação de direitos autorais direto e colaborativo. O site de conteúdo adulto teria alegado que o Megaupload permite e incentiva que seus usuários façam upload de materiais pagos, dando a oportunidade para que sejam amplamente distribuídos. Como não foi possível provar que os lucros que o site de compartilhamento possa ganhar com o material pornográfico sejam suficientemente altos, as acusações foram negadas.

O Site Perfect 10 entrou com ação contra diversos sites de compartilhamento.

O Megaupload chegou a responder ao Perfect 10 que é apenas um serviço de armazenamento sem nenhuma responsabilidade pela conduta dos usuários. Só que o juiz Irma Gonzalez, do sul da Califórnia, discordou do posicionamento e autorizou que o caso seguisse adiante. 

“O Megaupload é muito mais do que um serviço passivo e uma empresa de simples armazenamento de arquivos. Foram criados sub-sites diferentes, exatamente para incentivar os usuários a enviar diferentes tipos de mídia. Os programas de recompensa também acabam estimulando os internautas a enviarem grandes quantidades de arquivos”, declarou Gonzalez. “Existe fornecimento de pagamento para sites afiliados, disseminação das URLs para toda a Internet e, ainda por cima, um catálogo completo com todos os arquivos disponíveis. É, no mínimo, plausível que se entenda como infração o compartilhamento desenfreado que ocorre nesse site”, explica.

O Megaupload foi um dos acusados por violação de direitos autorais. 

O Perfect 10 disse que o Megaupload “opera um império ilegal de material com direitos autorais roubados”. A empresa também supervisiona os sites Megarotic.com, Megaporn.com, Megavideo, e Megaclick.com, assim como outros. Segundo a denúncia, todos os sites são operados por Kim Schmitz, uma ex-hacker que já foi condenado pelo que poderíamos chamar de fraude com valores mobiliários. Um porta-voz do Megaupload negou que Schmitz esteja envolvida com a empresa, que tem sede em Hong Kong. No entanto, teria sido ele quem registrara os domínios.

Sites de compartilhamento tem recebido muita atenção da Justiça americana recentemente, pois são fáceis de usar, não necessitam de software e são difíceis de controlar. O senado dos Estados Unidos está considerando criminalizar o ato de enviar filmes ou clipes sem autorização de quem detém os direitos autorais para sites como o Youtube e o Megaupload.O Perfect 10 explicou nas acusações que o ex-hacker opera o Megaupload com nicknames diversos. O site entrou com ações de direitos autorais também contra o Google, o Rapidshare, a Microsoft, a Giganews e a Amazon. No entanto, a empresa não tem vencido em quase nenhum dos casos.