Sistema eletrônico no trabalho sofre retrocesso por causa do governo

Quem já trabalhou provavelmente também já “bateu ponto”, registrando horário de chegada e saída no trabalho. Existem três formas de bater cartão: com o ponto manual (por escrito), mecânico (cartão) ou eletrônico. No Brasil, 700.000 empresas já usam o ponto eletrônico, mas o Ministério do Trabalho agora faz uma exigência inusitada: o ponto eletrônico, cuja grande vantagem é ser digital, precisa entregar comprovante… em papel.

Este ponto eletrônico que emite papel será exigido a partir de outubro, depois de ser adiado três vezes: a primeira (em setembro) porque não havia máquinas de ponto assim no mercado; a segunda (em março) por divergências entre o ministério, patrões e funcionários; e a terceira vez foi hoje mesmo, porque representantes patronais entraram com recurso à medida.

O novo ponto eletrônico emite um comprovante cada vez que o empregado bate ponto, além de o relógio não poder ser bloqueado nem ter seus dados editados – a memória é inviolável. Isso é exigido porque sistemas puramente eletrônicos já foram usados em fraudes: empresas alteravam os registros de horas trabalhadas para pagar menos aos funcionários ou esconderem horas extras, e com isso contribuir menos para FGTS, previdência social e IR.

O novo ponto não parece ser muito caro – de R$1.700 a R$3.800 – mas com certeza há uma forma melhor de emitir comprovantes. E-mail, quem sabe? Sindicatos queriam substituir os comprovantes por uma planilha da jornada de trabalho. O primeiro secretário-geral da Força Sindical, Sérgio Leite, explica o problema: “Se cada funcionário recebe quatro comprovantes por dia, serão noventa papéis por mês. Nos cinco anos que têm para entrar na Justiça serão cinco mil comprovantes”.

Juízes trabalhistas afirmam que controvérsias sobre hora extra não paga aparecem “diariamente por parte de empresas que utilizam o ponto eletrônico”. A Schincariol já usa o sistema eletrônico novo na sede, e o analista Fagner Silva diz que “nossa expectativa é reduzir ou mesmo acabar com esse tipo de reclamação por horas extras não pagas”. E os funcionários da Schin acharam um jeito de organizar os papéis: colando em uma agenda.

No fim, toda essa polêmica deve apenas dificultar a adoção do ponto eletrônico – afinal, é a empresa que escolhe. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em fevereiro 95% das empresas do país usavam ponto manual ou mecânico, e só 5% tinham ponto eletrônico. Das 700.000 empresas que usam o ponto eletrônico, só 100.000 usam o novo modelo – o que deve mudar a partir de outubro, quando ele se torna obrigatório.